Política de Privacidade

Última atualização: [20/06/2026]

Esta Política de Privacidade descreve como Luzia Pereira Pais — psicóloga clínica inscrita no CRP-08/20821 — coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais tratados em razão da sua atividade profissional, tanto na navegação deste site quanto no atendimento psicológico. Está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com o Código de Ética do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005).

1. Quem é responsável pelos seus dados

Para fins da LGPD, atuo como controladora dos seus dados pessoais — sou eu quem decide como e por que os dados são tratados.

Luzia Pereira Pais Psicóloga clínica — CRP-08/20821

Endereço: Av. Pedro Basso, 727 - Polo Centro, Foz do Iguaçu - PR, 85863-756

E-mail para contato: privacidade@luziapais.com

WhatsApp: (45) 98804-2903.

2. Quais dados são coletados

2.1. De quem visita o site

  • Dados de navegação coletados automaticamente: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, origem da visita

  • Cookies: conforme descrito na seção 8

  • Dados fornecidos voluntariamente em contato: nome, telefone, e-mail e conteúdo da mensagem, quando você utiliza o WhatsApp, a agenda online ou outro canal disponível neste site

2.2. De pacientes em atendimento

  • Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, profissão

  • Dados de contato: telefone, e-mail

  • Dados de saúde (considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD, Art. 5º, II): histórico clínico, queixas, evolução das sessões, hipóteses diagnósticas e conduta terapêutica — registrados em prontuário psicológico

  • Dados de pagamento: forma de pagamento e dados para emissão de nota fiscal

  • Comunicações entre sessões: mensagens objetivas de agendamento, remarcação e avisos

2.2. De pacientes em atendimento

Quando o atendimento envolve crianças (até 12 anos) ou adolescentes (12 a 18 anos), o tratamento de dados é realizado em seu melhor interesse, conforme Art. 14 da LGPD, e com a participação dos responsáveis legais — incluindo o consentimento específico e em destaque dos pais ou responsáveis para o tratamento dos dados pessoais.

3. Para que os dados são usados

3.1. Visitantes do site

  • Permitir o funcionamento adequado do site

  • Compreender, de forma agregada, como o site é utilizado

  • Responder a contatos, dúvidas e solicitações de agendamento

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias

3.2. Pacientes em atendimento

  • Prestar o atendimento psicológico contratado

  • Manter o prontuário psicológico nos termos exigidos pelo Conselho Federal de Psicologia

  • Emitir documentos solicitados (recibos, notas fiscais, atestados, declarações, relatórios)

  • Comunicar-se sobre agendamentos e questões objetivas relacionadas ao atendimento

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias (fiscais, sanitárias, judiciais e profissionais)

4. Base legal para o tratamento

Os dados são tratados com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

Para dados pessoais (Art. 7º):

  • Execução de contrato (inciso V): para a prestação do serviço de atendimento psicológico

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II): para manutenção de prontuário, emissão de notas fiscais e atendimento a determinações de autoridades competentes

  • Legítimo interesse (inciso IX): para análise agregada de uso do site e segurança da operação

  • Consentimento (inciso I): para uso de cookies não essenciais e em outras situações específicas

Para dados pessoais sensíveis, incluindo dados de saúde (Art. 11):

  • Tutela da saúde (inciso II, alínea "f"): para o tratamento de dados de saúde realizado por profissional de saúde no exercício regular da sua atividade

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (inciso II, alínea "a"): para manutenção de prontuário psicológico

  • Consentimento (inciso I): nas situações específicas em que for exigido

5. Com quem os dados são compartilhados

Seus dados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins de marketing.

Compartilho dados estritamente com:

  • Plataformas técnicas necessárias para operar o site e a agenda: Squarespace, Acuity Scheduling, Google Workspace, que atuam como operadores e mantêm seus próprios compromissos de proteção de dados

  • Profissional de contabilidade: exclusivamente para fins fiscais

  • Autoridades públicas: quando obrigada por lei ou por determinação judicial

O conteúdo das sessões está protegido pelo sigilo profissional previsto no Código de Ética do Psicólogo. Em nenhuma hipótese ele é compartilhado fora das exceções legais e éticas: risco iminente à vida do paciente ou de terceiros, e determinações judiciais específicas que afastem o sigilo.

6. Transferência internacional de dados

Algumas das plataformas técnicas que utilizo (como Squarespace, Acuity Scheduling e Google Workspace) podem armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, exijo dessas plataformas a manutenção de padrões de proteção compatíveis com a LGPD, observando as garantias previstas no Art. 33 da Lei.

7. Por quanto tempo os dados são guardados

  • Dados de navegação no site: em regra, até 14 meses (configuração padrão dos sistemas de análise utilizados)

  • Cookies analíticos: conforme descrito na seção 8

  • Mensagens recebidas que não resultam em atendimento: até 12 meses

  • Prontuário psicológico: mínimo de 5 anos a contar do último registro, conforme normas do Conselho Federal de Psicologia, podendo ser mantido por prazo maior quando houver justificativa legal ou ética

  • Dados fiscais e contábeis: pelo prazo legal aplicável (em regra, 5 anos)

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Cookies

  • Este site utiliza cookies para duas finalidades:

    • Funcionamento básico (cookies estritamente necessários): permitem que o site funcione corretamente

    • Análise (cookies analíticos): ajudam a compreender, de forma agregada e anonimizada, como o site é utilizado

    Na sua primeira visita, é exibido um aviso com a opção de aceitar ou recusar cookies não essenciais. Você também pode, a qualquer momento, ajustar as configurações do seu navegador para bloquear ou apagar cookies.

9. Seus direitos como titular dos dados

  • A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais (Art. 18):

    • Confirmação da existência de tratamento

    • Acesso aos dados

    • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

    • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei

    • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observado o segredo profissional

    • Eliminação dos dados tratados com base em consentimento

    • Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados são compartilhados

    • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa

    • Revogação do consentimento

    Importante: o direito de eliminação não se aplica aos dados que devo manter por obrigação legal ou regulatória — em especial, o prontuário psicológico, cuja guarda é exigida pelo Conselho Federal de Psicologia pelo prazo mínimo de 5 anos a contar do último registro. Da mesma forma, dados fiscais devem ser mantidos pelos prazos previstos na legislação tributária.

10. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer dos direitos acima, esclarecer dúvidas, ou apresentar reclamação sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato:

E-mail: privacidade@luziapais.com

WhatsApp: (45) 98804-2903

Responderei à sua solicitação em até 15 dias.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

11. Segurança dos dados

Adoto medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

  • Acesso restrito aos sistemas e prontuários

  • Armazenamento em plataformas com criptografia e protocolos de segurança reconhecidos

  • Política de senhas e uso de autenticação em dois fatores onde disponível

  • Realização de backups periódicos

  • Atualização contínua das práticas em conformidade com a LGPD e com as normas do CFP

Nenhum sistema é 100% imune a incidentes. Em caso de violação de dados que possa causar risco ou dano relevante a você, comunicarei o ocorrido nos termos do Art. 48 da LGPD.

12. Encarregada pelo tratamento de dados

Por se tratar de prática profissional individual, atuo diretamente como encarregada pelo tratamento de dados pessoais (figura prevista no Art. 41 da LGPD). Os canais para essa função são os mesmos indicados nas seções 1 e 10.

13. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças na legislação, nas práticas profissionais, ou nas ferramentas utilizadas. A versão vigente fica sempre disponível em luziapais.com/politica-de-privacidade, com indicação da data da última revisão no topo do documento.